Em matéria publicada pelo site Correio do Brasil (http://correiodobrasil.com.br/) foi informado que Marco Maia (presidente da Câmara / PT-RS) uma solução para mediar as discussões sobre os royalties da exploração do petróleo na camada do pré-sal seria a criação de uma comissão especial para análise do projeto que trata sobre este assunto.
“O melhor para a análise do projeto seria constituir uma comissão especial”, afirmou Maia após chegar à Câmara na tarde desta segunda-feira (31). Na semana passada, estava prevista uma reunião para definir um calendário para a votação do projeto. No entanto, como a pauta da Casa está trancada por três medidas provisórias, o petista cancelou o encontro. Enquanto isso, o veto da Emenda Ibsen permanece fora da pauta do Congresso.
Leia a matéria completa em http://correiodobrasil.com.br/maia-vai-propor-comissao-especial-para-royalties-do-pre-sal/321402/
Em uma opinião particular, gostaria de deixar uma pergunta: muitos Estados não produtores exigem uma distribuição igualitária ou equitativa sobre os Royalties do petróleo do pré-sal, mas em nenhum momento se falou sobre os mesmo direitos para os Royalties da exploração de outras reservas minerais. Se é exigido uma divisão sobre o pré-sal, por que não fazer o mesmo com os Royalties de todos os produtos minerais?
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